Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.929, de 26 de Novembro de 1963

EMENTA: Autoriza a Rio Light S.A. - Serviços de Eletricidade e Carris a ampliar suas instalações.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1963, Página 10268 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 426 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

ENERGIA ELÉTRICA - Concessões
RIO LIGHT S.A. - Serviços de Eletricidade e Carris