Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.907, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto São Pio X, com sede em Siderópolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1964, Página 2185 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 413 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1964, Página 2324 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE - Declarações
INSTITUTO SÃO PIO X