Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.901, de 21 de Novembro de 1963

EMENTA: Dispõe sobre os Grupos Executivos e Grupos de Trabalho criados no Conselho do Desenvolvimento ou ao mesmo subordinados.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1963, Página 9852 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 393 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO - Grupos de trabalho
GRUPO EXECUTIVO
GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DE BACIA DO PARAÍBA