Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.873, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a Escola Santa Madalena Sofia, com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1963, Página 9985 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 362 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESCOLA SANTA MADALENA SOFIA
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações