Legislação Informatizada - Decreto nº 52.855, de 18 de Novembro de 1963 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 52.855, de 18 de Novembro de 1963

Autoriza a Companhia Nacional de Mineração de Carvão do Barro-Branco, a pesquisar carvão mineral no município de Orleães, Estado de Santa Catarina.

(Publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 1963 - Seção I)

Retificação

Página 9.851, 4ª coluna
No preâmbulo, onde se lê:
... termos do Decreto-lei nº 1.895...

Leia-se:
... termos do Decreto-lei nº 1.985 ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/11/1963

Publicação: