Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.848, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Giovanni Lantieri a pesquisar caulim, no município de Arujá, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1963, Página 9850 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 332 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Caulim - Arujá (SP)