Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.844, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963

EMENTA: Concede à Belcal - Industria e Comércio Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1963, Página 9812 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 331 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Salto de Pirapora (SP)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social