Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 52.839, de 18 de Novembro de 1963
EMENTA: Autoriza a Siderúrgica Oeste de Minas S.A. - SOMISA - a pesquisar minério de ferro e manganês no município de Mateus Lime, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1963, Página 9812 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 329 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações