Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.806, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Foad José Jorge a lavrar argila, no município de Iacanga, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1963, Página 9446 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 300 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Argila - Iacanga (SP)