Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.697, DE 18 DE OUTUBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Custódio Netto Jr. a pesquisar minério de ferro no município de São Felix do Xingu, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1963, Página 8886 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 166 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Minério de ferro - São Félix do Xingu (PA)