Legislação Informatizada - Decreto nº 52.668, de 11 de Outubro de 1963 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 52.668, de 11 de Outubro de 1963

Aprova o Regimento do Serviço de Proteção aos Índios, do Ministério da Agricultura.

(Publicado no D. O. de 24-10-63)

Retificação

Art. 11, onde se lê:
IX ... distinguir ...

Leia-se:
IX ... distribuir ...

Art. 13, onde se lê:
XII .. sempre qu eo ...

Leia-se:
XII ...sempre que o ...

Art. 13, onde se lê:
XVII ... dox serviços ...

Leia-se:
XVII ... dos serviços ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/12/1963

Publicação: