Legislação Informatizada - Decreto nº 52.665, de 11 de Outubro de 1963 - Retificação

Decreto nº 52.665, de 11 de Outubro de 1963

Aprova o Regimento do Conselho Nacional de Proteção aos Índios, do Ministério da Agricultura.

(Publicado no Diário Oficial de 22-10-1963)

Retificação

Primeira página, 4ª coluna
No item III do Art. 1º do Regimento, onde se lê:
... candições de higidez e de bem estar ...

Leia-se:
... condições de higidez e de bem estar ...

No item V do mesmo Art., onde se lê:
... em vias de egração na sociedade nacional ...

Leia-se:
... em vias de integração na sociedade nacional ...

Página 8882 - 1ª coluna
No item XVI, onde se lê:
... inoport a até que se removam  os motivos ...

Leia-se:
... inoportuna a até que se removam  os motivos ...

Página 8882 - 1ª coluna
No item IX, onde se lê:
... publicações do ONPI procedendo ...

Leia-se:
... publicações do CNPI procedendo ...

Página 8884 - 1ª coluna
No Art. 18, do Capítulo VIII

Onde se lê:
... A fiscalização de execução dos planos

Leia-se:
... A fiscalização da execução dos planos


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/11/1963


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1963, Página 9252 (Retificação)