Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 52.648, DE 10 DE OUTUBRO DE 1963
EMENTA: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Xavantes, com sede em Xavantes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1964, Página 235 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 408 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE XAVANTES
IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE XAVANTES