(Publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 1963)

RETIFICAÇÃO

Na pág. nº 8.631, 3ª coluna, Capítulo III, art. 4º,
ONDE SE LÊ:
... Serviço de Relações Públicas (G-SPR); ...
LEIA-SE:
... Serviço de Relações Públicas (G-SRP) ...
Na pág. nº 8.633, 3ª coluna, artigo 24, item II,
ONDE SE LÊ:
... a estas encaminhadas o ...;
LEIA-SE:
a estas encaminhar o ...
Na mesma página, 4ª coluna, art. 29, item IV,
ONDE SE LÊ:
... com os possibilidades, ...;
LEIA-SE:
... com as possibilidades, ...
Na pág. nº 8.634 3ª coluna, artigo 37,
ONDE SE LÊ:
... Planejamento Estudos e Projetos ...;
LEIA-SE:
... Planejamento, Pesquisas, Estudos e Projetos ...
Na pág. nº 8.635, 1ª coluna, Art. 41,
ONDE SE LÊ:
... subordinada à Diretoria ...;
LEIA-SE:
... subordinada diretamente à Diretoria ...
Na pág. nº 8.636, 1ª coluna, no artigo 49, item XX,
ONDE SE LÊ:
... projetos de ... regionais nas áreas ...;
LEIA-SE:
... projetos de industrialização de produtos regionais nas áreas ...
No item XXIII, do mesmo artigo,
ONDE SE LÊ:
... cotas a setem ...;
LEIA-SE:
... cotas d'água a serem ...
No item XXIV, no mesmo artigo,
ONDE SE LÊ:
... de transformação e ...;
LEIA-SE:
... de transformações e ...
Na mesma página, 2ª coluna, antes do art. 50,
ONDE SE LÊ:
... Seção VII ...
LEIA-SE:
... Seção III ...
Na mesma pág. e coluna, artigo 50, item II,
ONDE SE LÊ:
II - Cooperar na elaboração do Plano Geral de Obras ligadas ao seu setor de atividades a serem executados sob o regime de cooperação com os Estados, Município ou outras entidades públicas ou privadas:
LEIA-SE:
II - Cooperar na elaboração do Plano Geral de Obras ligadas ao seu setor de atividades, de caráter plurional e de Planos Parciais de estudos, serviços e obras para cada exercício;
III - Opinar e colaborar nos planos regionais ou locais, relacionados com as suas atividades, a serem executados sob o regime de cooperação com Estados, Municípios ou outras entidades públicas ou privadas;
Na mesma página, 3ª coluna, artigo 51, item III,
ONDE SE LÊ:
III - Organizar a contabilização industrial ...
LEIA-SE:
III - Organizar a contabilidade industrial ...
Na página 8.638, 1ª coluna, artigo 65, parágrafo único, item III,
ONDE SE LÊ:
... por obras do DNOCS, ...
LEIA-SE:
... por obras a cargo do DNOCS ...
Na mesma página, 3ª coluna, artigo 71, item VI,
ONDE SE LÊ:
... submetidos à apreciação ...
LEIA-SE:
... submetidos a sua apreciação ...
Na 4ª coluna, no item XIX,
ONDE SE LÊ:
... de impressor, para ...
LEIA-SE:
... de impressos, para ...
No item XXXIX,
ONDE SE LÊ:
... a servidores fora ...
LEIA-SE:
... a serviços fora ...
Na página 8.640 1ª coluna, artigo 74, item XXI,
ONDE SE LÊ:
... das comissões pelos ...
LEIA-SE:
... das Comissões organizadas pelos ...
Na mesma página, 3ª coluna, artigo 79, item XXV,
ONDE SE LÊ:
... remetendo-se à Administração ...
LEIA-SE:
... remetendo-a à Administração
Na página 8.641, 4ª coluna, art. 93, logo após a palavra complementação exclua-se a frase:
... será, no mesmo aplicada, para o fim especial de conservação, complementação ...
Na página 8.642, 1ª coluna, artigo 101,
ONDE SE LÊ:
... dos artigos 66, 67 e 69, ...
LEIA-SE:
... dos artigos 66, 67, 68 e 69 ...