Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.555, de 30 de Setembro de 1963

EMENTA: Outorga à Prefeitura Municipal de Iúna, Concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do desnível denominado Morro Redondo, existente no rio Pardo situado na localidade de Iuna, no Município de Iuna, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1963, Página 8459 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 686 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELDÉTRICA - Concessões
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA