Legislação Informatizada - Decreto nº 52.505, de 27 de Setembro de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.505, de 27 de Setembro de 1963
Autoriza o Serviço de Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, no Estado de São Paulo.
(Publicado no Diário Oficial de 3 de outubro de 1963)
Retificação
No art. 1º, onde se lê:
... Fazenda sob o nº 42.005-63
Leia-se:
... Fazenda sob o nº 42.065-63
Nas assinaturas, onde se lê:
JOÃO GOULART
Carvalho Pinto
Leia-se:
JOÃO GOULART
Carvalho Pinto
Expedito
Machado
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/12/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1963, Página 10163 (Retificação)