Legislação Informatizada - DECRETO Nº 52.493, DE 23 DE SETEMBRO DE 1963 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 52.493, DE 23 DE SETEMBRO DE 1963
Promulga a Convenção sobre a Organização Marítima Consultiva Internacional, assinada em Genebra, a 06 de março de 1948.
No art. 28,
ONDE SE LÊ:
... de cabina e de ...
LEIA-SE:
... de cabine e de ...
No art. 31,
ONDE SE LÊ:
... sessão e adota ...
LEIA-SE:
... sessão anual e adota ...
No art. 34,
ONDE SE LÊ:
... centralizar o distribuir ...
LEIA-SE:
... centralizar e distribuir ...
No art. 49
ONDE SE LÊ:
... todas as autras organizações
LEIA-SE:
... todas as outras organizações
No art. 55,
ONDE SE LÊ:
... Comissão de Segurança de seus respectivos mandatos.
LEIA-SE:
... Comissão de Segurança Marítima de resolver a diferença ou questão que surgir durante os períodos de seus respectivos mandatos.
No art. 59,
ONDE SE LÊ:
... de território mencionados ...
LEIA-SE:
... de territórios mencionados ...
No art. 63, anexo I,
ONDE SE LÊ:
Bélga - Índia
LEIA-SE:
Bélgica - Índia
No mesmo artigo anexo II,
ONDE SE LÊ:
... à Organização ou em relação ...
LEIA-SE:
... à Organização os Membros aplicarão a Organização, ou em relação ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1963, Página 9631 (Retificação)