Legislação Informatizada - DECRETO Nº 52.471, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 52.471, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963
Estabelece normas para o desenvolvimento da Indústria químico-farmacêutica nacional, e institui o Grupo Executivo da Indústria Químico-Farmacêutica - Geifar e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 17.9.63 - Seção I - Parte I)
Retificação
Na página 7.980, 1ª coluna, no Artigo 7º - Inciso XII,
Onde se lê:
... prioritária dos produtos químicos-farmacêuticos constante
...
Leia-se:
... prioritária dos produtos químico-farmacêuticos constante
...
No Art. 9º - Parágrafo único,
Onde se lê:
... os preços constantes dos certificados...
Leia-se:
... os preços constantes dos formulários,
os certificados...
Nas assinaturas, onde se lê:
JOÃO GOULART
Wilson Fadul
Leia-se:
JOÃO GOULART
Wilson Fadul
Carvalho Pinto
Egydio
Michaelsen
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1963, Página 8130 (Retificação)