Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 52.457, de 10 de Setembro de 1963
EMENTA: Altera o Decreto n.º 51.538, de 22 de agosto de 1962, que criou funções gratificadas no Quadro do Pessoal do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1963, Página 7825 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 357 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Quadro de pessoal