Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.451, DE 6 DE SETEMBRO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1963, Página 9009 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 663 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1963, Página 9252 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADAE PÚBLICA - Declaração
ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE AGUDOS