Legislação Informatizada - Decreto nº 52.439, de 3 de Setembro de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.439, de 3 de Setembro de 1963
Dispõe sobre o acervo da Universidade Rural do Brasil.
(Publicado no D. O. de 4 de setembro de 1963 - Seção I)
Retificação
Página 7.666 - 2ª coluna - No Art. 2º, onde se lê:
... Ministro de Estado
da Agricultura designara ...
Leia-se:
... Ministro de Estado de Agricultura designará ...
No Art. 3º, onde se lê:
compulsória e gratuitamente demais órgãos ...
Leia-se:
... compulsória e gratuitamente, aos demais órgãos
No Art. 4º, onde se lê:
Ficam revogados o artigo 99 do Regulamento
aprevado ...
Leia-se:
Ficam revogados o artigo 99 do Regulamento aprovado
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/09/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1963, Página 7717 (Retificação)