Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.430, de 2 de Setembro de 1963

EMENTA: Autoriza o IPASE a assinar convênio com A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil, sociedade Mútua de Seguros Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1963, Página 7644 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 308 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL SOCIEDADE MÚTUA DE SEGUROS GERAIS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DO ESTADO - Acordos, contratos, convênios, etc