Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.407, DE 27 DE AGOSTO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Leprologia, com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1963, Página 7610 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 295 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LEPROLOGIA