Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.346, de 12 de Agosto de 1963

EMENTA: Reestrutura a Secretaria Executiva da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1963, Página 7076 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 229 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1963, Página 9252 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Secretaria Executiva