Legislação Informatizada - Decreto nº 52.335, de 8 de Agosto de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.335, de 8 de Agosto de 1963
Dá nova redação aos artigos 12 e 45 do Regulamento para a Reserva a Aeronáutica.
(Publicado no Diário Oficial de 9-6-63 - Parte I - Seção I)
Retificação
No art. 1º, na nova redação do art. 12, onde se lê:
... os seguintes
pontos graduações:
Leia-se:
os seguintes pontos e graduações;
No parágrafo único, onde se lê:
... são fixados elo Ministro da
Aeronáutica, nte proposta...
Leia-se:
... são fixados pelo Ministro da Aeronáutica, mediante proposta
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/08/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1963, Página 7132 (Retificação)