Legislação Informatizada - Decreto nº 52.320, de 2 de Agosto de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.320, de 2 de Agosto de 1963
Declara de urgência a desapropriação de que trata o Decreto n.º 51.905, de 19 de abril de 1963, re-ratifica o mesmo Decreto e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 5 de agosto de 1963 - Parte I - Seção I)
Retificação
No art. 1º, onde se lê:
... e para os fins que trata o art.
Leia-se:
... e para os fins de que trata o art.
No art. 2º, onde se lê:
... do decreto número 31.905, de 19 de ...
Leia-se:
... do Decreto número 51.905, de 19 de ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/08/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1963, Página 6971 (Retificação)