Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.305, de 26 de Julho de 1963

EMENTA: Altera a redação dos artigos 2º e 3º do Decreto n.º 52.042, de 22 de maio de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1963, Página 6505 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 128 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1963, Página 7515 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MISSÃO DIPLOMÁTICA PERMANENTE - Comunidade Europeia - Comunidade Europeia de Energia Atômica - União Europeia - Brasil - Chefe - Embaixador