Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 52.263, DE 16 DE JULHO DE 1963
EMENTA: Institui o escudo de armas, o estandarte e o sêlo da Escola de Marinha mercante do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1963, Página 6403 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 44 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA DE MARINHA DO PARÁ