Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 52.254, DE 10 DE JULHO DE 1963
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Leprologia, com sede no Estado da Guanabara.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1963, Página 6093 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 32 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1963, Página 6242 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LEPROLOGIA