Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.246, de 9 de Julho de 1963

EMENTA: Autoriza a Empresa de Caolim Ltda., a pesquisar caulim no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1963, Página 6092 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 28 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
EMPRESA DE CAOLIM LTDA