Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.230, DE 9 DE JULHO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Casimiro Brodziak Filho a pesquisar caulim, no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1963, Página 6056 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 18 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Caulim - Itapecerica da Serra (SP)