Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 52.213, DE 2 DE JULHO DE 1963
EMENTA: Oficializa medalha cultural.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1963, Página 5913 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 6 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEDALHA CULTURAL "MARTIM AFONSO DE SOUZA"