Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.205, DE 28 DE JUNHO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública o Círculo Operário Riograndino, com sede na Cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1963, Página 7119 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 542 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÍRCULO OPERÁRIO RIOGRANDINO