Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.204-A, DE 28 DE JUNHO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade publica a "Sociedade Caritativo-Literária São José", com sede em Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1963, Página 8481 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 650 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1963, Página 8557 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE CARITATIVO - Literária São José