Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.203, DE 28 DE JUNHO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Casa da Esperança, com sede em Santos, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1963, Página 8481 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 650 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA