Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.131, de 17 de Junho de 1963

EMENTA: Retifica o Decreto n.º 51.852, de 19 de março de 1963, que aprovou as alterações havidas na Série de Classes de Assistente Comercial, AF-103, e na Classe de Correntista, AF-203, do Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1963, Página 5522 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 508 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1963, Página 5652 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pessoal