Legislação Informatizada - Decreto nº 52.109, de 11 de Junho de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.109, de 11 de Junho de 1963
Declara de interesse social para fins de desapropriação, uma área de terras situada no vale do Rio Maranhão, nos Municípios de Niquelândia e Lusiânia, no Estado de Goiás, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1963 - Parte I - Seção I)
Retificação
No preâmbulo, onde se lê:
... termos da Lei nº 4.232, de ...
Leia-se:
... termos da Lei nº 4.132, de ...
No art 1º, onde se lê:
... confluência da Greta Vermelha no córrigo
Barreira de Cento, Periperi ou ... divisa do Quinhão número 3 de Quinhão nº 12,
que ... no rumo 39º NE ...do córrego Raizara; daí ... Ribeirão dos Nonimos; daí
por... margem do Solobro, Rio ...
Leia-se:
... confluência da Grota Vermelha no córrego Barreiro de Canto,
Periperi ou ... divisa do Quinhão número 1 de Quinhão nº 12, que ... no
rumo 39º 0,5 NE ...do córrego Raizama; daí ... Ribeirão dos Meninos; daí por...
margem do Salobro, Rio ...
No art. 3º, onde se lê:
Superintendência da Política Agrária ...
Leia-se:
Superintendência de Política Agrária ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1963, Página 5286 (Retificação)