Legislação Informatizada - Decreto nº 52.108, de 11 de Junho de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.108, de 11 de Junho de 1963
Declara de interesse social para fins de desapropriação e colonização uma área de terra situada no Município de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
(Publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1963 - Parte I - Seção I)
Retificação
No art. 1º, onde se lê:
... Moreagaba lugar denominado Imbé integrada...
São Fidelis as direção geral ... cerca de cem quilometros ... rio Urabá; daí
águas acima até encontrar o rumo com o rio Imbé e .... este, água acima, até
...
Leia-se:
... Morangaba lugar denominado Imbé integrada... São Fidelis na
direção geral ... cerca de dez quilometros ... rio Urubu; daí ... águas
abaixo, até a sua confluência com o rio Imbé e .... este, água acima, até
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/06/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1963, Página 5286 (Retificação)