Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.081, DE 30 DE MAIO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1963, Página 8625 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 647 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURO PRETO