Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.072, DE 27 DE MAIO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá" com sede em Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1963, Página 9705 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 647 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1963, Página 9892 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declaração
IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARATINGUETÁ