Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.066, DE 27 DE MAIO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a Maternidade Therezinha de Jesus, com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1963, Página 7923 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 443 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS