Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.065, DE 27 DE MAIO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguêsa de Beneficência, com sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1963, Página 8970 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 646 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1963, Página 9251 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE PORTUGUÊSA DE BENEFICIÊNCIA