Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.034, DE 21 DE MAIO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Foad José Jorge a pesquisar argila no município de Iacanga, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1963, Página 4658 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 400 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Argila - Iacanga (SP)