O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

Torna público que foram depositados, junto ao Secretario-Geral das Nações Unidas, pelos países citados a seguir, nas datas mencionadas, os respectivos instrumentos de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova York, a 22 de julho de 1946; Afganistão, 19 de abril de 1948; África do Sul, 7 de agôsto de1947; Albânia, 26 de maio de 1947; República Federal da Alemanha, 29 de maio de 1951; Algéria, 8 de novembro de 1962; Alto Volta, 4 de outubro de 1960; Arábia Saudita, 26 de maio de 1947; República Árabe Unida, 16 de dezembro de 1947; Argentina, 22 de outubro de 1948; Áustria, 30 de junho de 1947; Austrália, 2 de fevereiro de 1948; Bélgica, 25 de junho de 1948; Bolívia, 23 de dezembro de 1949; Bulgária, 9 de junho de 1948; Burundi, 22 de outubro de 1962; Burnna, 1 de julho de 1948; República Socialista Soviética da Bielorússia, 7 de abril de 1948; Cambódia, 17 de maio de 1950; Camarões, 6 de maio de 1960; Canadá, 29 de agôsto de 1946; República Centro Africana, 20 de setembro de 1960; Ceilão, 7 de julho de 1948; Chile, 15 de outubro de 1948; Colômbia 14 de maio de 1959; Congo (Brazzaville) 26 de outubro de 1960; Congo (Leopoldville), 24 de fevereiro de 1961; Coréia, 17 de agôsto de 1949; Costa do Marfim, 28 de outubro de 1960; Costa Rica, 17 de março 1949; Cuba, 9 de maio de 1950; Chipre, 16 de janeiro de 1961; Dahomé, 20 de setembro de 1960; Dinamarca, 19 de abril de 1948; República Dominicana, 21 de junho de 1948; Equador, 1 de março de 1949; El Salvador, 22 de junho de 1948; Espanha, 28 de maio de 1951; Estados Unidos da América, 21 de junho de 1948; Etiópia, 11 de abril de 1947; Filipinas, 9 de julho de 1948; Finlândia, 7 de outubro de 1947; França, 16 de junho de 1948; Gabão, 21 de novembro de 1960; Gana, 8 de abril de 1957; Grécia, 12 de março de 1948; Guatemala, 26 de agôsto de 1949; Guiné, 19 de maio de 1959; Haiti, 12 de agôsto de 1947; Honduras, 8 de abril de 1949; Hungria, 17 de junho de 1948; Islândia, 17 de junho de 1948; Índia, 12 de janeiro de 1948; Indonésia, 23 de maio de 1950; Irã, 23 de novembro de 1946; Iraque, 23 de setembro de 1947; Irlanda, 20 de outubro de 1947; Israel, 21 de junho de 1949; Itália, 11 de abril de 1947; Japão, 16 de maio de 1951; Jordânia, 7 de abril de 1947; Kuwait, 9 de maio de 1960; Laos, 17 de maio de 1950; Líbano, 19 de janeiro de 1949; Libéria, 14 de março de 1947; Líbia, 16 de maio de 1952; Luxemburgo, 3 de junho de 1949; Madagascar, 16 de janeiro de 1961; Malaia, 24 de abril de 1958; Mali, 17 de outubro de 1960; Marrocos, 14 de maio de 1956; Mauritânia, 7 de março de 1961; México, 7 de abril de 1948; Mônaco, 8 de julho de 1948; Mangólia, 18 de abril de1962; Nepal, 2 de setembro de 1953; Nova Zelândia, 10 de dezembro de 1946; Nicarágua, 24 de abril de 1950; Niger, 5 de outubro de 1960; Nigéria, 25 de novembro de 1960; Noruega, 18 de agôsto de 1947; Países-Baixos, 25 de abril de 1947; Paquistão, 23 de junho de 1948; Panamá, 20 de fevereiro de 1951; Paraguai; 4 de janeiro de 1949; Peru, 11 de novembro de 1949; Polônia, 6 de maio de 1948; Portugal, 13 de fevereiro 1948; Romênia, 8 de junho de 1948; Ruanda, 7 de novembro de 1962; Samôa Ocidental, 16 de maio de 1962; Segenal, 31 de outubro de 1960; Serra Leôa, 20 de outubro de 1961; Somália, 26 de janeiro de 1961; Sudão, 14 de maio de 1956; Suécia, 28 de agôsto de 1947; Suíça, 26 de março de 1947; Síria, 18 de dezembro de 1946; Tailândia, 26 de setembro de 1947; Tchad, 1 de janeiro de 1961; Tchecoeslováquia, 1 de março de 1948; Tobago, 3 de janeiro de 1963; Togo, 13 de maio de 1960; Tunísia, 14 de maio de 1956; Turquia, 2 de janeiro de 1948; Trinidad, 3 de janeiro de 1963; República Socialista Soviética da Ucrânia, 3 de abril de 1948; União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, 24 de março de 1948; Uruguai, 22 de abril de 1949; Venezuela, 7 de julho de 1948; Viet-Nam, 17 de maio de 1950; Iugoslávia, 19 de novembro de 1947.

Brasília, 20 de maio de 1963; 142º da Independência e 75º da República.

JOÃO GOULART
Hermes Lima