Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.015-A, DE 17 DE MAIO DE 1963

EMENTA: Outorga concessão à Rádio São Vicente Sociedade Anônima para estabelecer uma radiodifusora de onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1963, Página 4660 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 308 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO SÃO VICENTE S.A.