Legislação Informatizada - Decreto nº 52.013, de 17 de Maio de 1963 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 52.013, de 17 de Maio de 1963

Altera o disposto no Decreto n.º 51.883, de 2 de abril de 1963.

(Publicado no Diário Oficial de 9-7-63 - Parte I - Seção I)

Retificação

Na ementa, onde se lê:
Oficialize medalha ...

Leia-se:
Oficializa medalha ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/07/1963

Publicação: