Legislação Informatizada - DECRETO Nº 51.967-A, DE 26 DE ABRIL DE 1963 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 51.967-A, DE 26 DE ABRIL DE 1963

Autoriza o cidadão brasileiro Benito de Aguiar Costa a lavrar caulim, no município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.

(Publicado no D. O. de 15 de maio de 1963 - Parte I - Seção I)

Retificação

Na ementa, onde se lê: ... brasileiro Bemito de Aguiar ...

Leia-se: ... brasileiro Benito de Aguiar ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/05/1963

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