Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 51.939, DE 26 DE ABRIL DE 1963
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alípio Gonçalves a pesquisar caulim no município de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1963, Página 4097 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 223 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Caulim - Buenópolis (MG)