Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.931-A, DE 26 DE ABRIL DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Marcelo Vieira Coelho a pesquisar xisto argiloso, no município de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1963, Página 4356 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 210 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Xisto - Pirapora do Bom Jesus (SP)