Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 51.918-B, DE 26 DE ABRIL DE 1963
EMENTA: Declara de utilidade pública o Hospital Espírita, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1963, Página 4977 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 194 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE